Processo 601971/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/07/2016 13:38
Autuado em 21/07/2016 13:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1382/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2017 Acórdão   1382/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
30/03/2017 Acórdão   1382/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado JOSE DUTRA DA SILVEIRA
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:22/07/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:22/07/16)

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
11/08/2016 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1602/16 - GCDA.
28/07/2016 12:33 do Protocolo 615050/16
22/07/2016 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604873/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1382/2017
21/03/2017 1557 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 30/03/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1927/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1735/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1526/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1602/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2017 14:21 DP  
12/04/2017 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2017 -
11/04/2017 13:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1248/2017 -
30/03/2017 20:38 STP  
18/01/2017 15:02 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1927/2017 -
15/08/2016 08:19 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2016 -
15/08/2016 08:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1735/2016 -
12/08/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 10503/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento por ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Prejulgado nº 04 TCE/PR. No mérito, pelo indeferimento da tutela suspensiva e pela improcedência do pedido
11/08/2016 10:44 COFIM Instrução nº 4285/2016 -
10/08/2016 10:29 DP Informação nº 14127/2016 -
08/08/2016 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1602/2016 -
08/08/2016 11:09 DP Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
22/07/2016 13:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1526/2016 -
21/07/2016 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7294/2016 -
21/07/2016 13:40 DP Termo de Reautuação nº 47/2016 -

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